Introdução à Política de Privacidade

Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários.

Effective Date
As stated in this policy
Scope
All users of our services
Questions?

Data processing overview

Purpose of use

Finalidades do Uso de Dados

Os dados pessoais são utilizados para fornecer serviços jurídicos, cumprir obrigações legais e melhorar a experiência do usuário.

Note
O processamento é limitado às finalidades descritas nesta política.
Third-party sharing

Compartilhamento com Parceiros

Os dados pessoais podem ser compartilhados com prestadores de serviços que auxiliam na execução de nossas atividades.

Note
Os terceiros que recebem dados estão vinculados a obrigações de confidencialidade.
Privacy Office

Contato para Questões de Privacidade

Telefone
+351 274 132 696
Endereço
Rua da Ribeira 81, 4705 Braga
Consultas Gerais
01
Collected data

Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais, como nome, endereço, informações de contato e dados financeiros, conforme necessário para a execução dos nossos serviços.

As nossas atividades de processamento de dados incluem a coleta de informações pessoais que são necessárias para a prestação de serviços jurídicos.
02
Data sources

Fontes de Coleta de Dados

Os dados podem ser coletados através de formulários, comunicações diretas ou durante o uso de nossos serviços online.

Os dados são coletados diretamente dos usuários ou gerados durante a interação com nossos serviços.
03
Cookie types

Tipos de Cookies

Os tipos de cookies incluem cookies essenciais, de desempenho e de funcionalidade, cada um com suas respectivas funções.

Utilizamos cookies de sessão e cookies persistentes para diferentes finalidades.
04
Cookie control

Controle de Cookies

Os cookies são utilizados para melhorar a experiência do usuário e para fins analíticos.

Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador a qualquer momento.

Privacy rights lifecycle

Your rights, request process, retention periods, and policy change notices

Direitos do usuário

Direitos Gerais dos Usuários

Os usuários têm direitos específicos relacionados ao acesso e controle de seus dados pessoais.

Os direitos dos usuários podem estar sujeitos a limitações legais em certas circunstâncias.
Solicitações

Solicitações de Direitos

Os usuários podem solicitar a confirmação da existência de dados pessoais e o acesso a esses dados.

As solicitações de direitos serão atendidas dentro do prazo legal estabelecido.
Retenção de dados

Política de Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Os períodos de retenção são revisados periodicamente e os dados são excluídos quando não são mais necessários.
Atualizações

Atualizações da Política

Os usuários serão informados sobre alterações relevantes na política de privacidade.

Mudanças significativas nesta política serão comunicadas através dos canais apropriados.
GDPR
EU framework

Visão Geral do GDPR

O GDPR estabelece diretrizes para a coleta e processamento de dados pessoais dentro da UE.

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) se aplica a todos os usuários localizados na União Europeia.

Esta seção é relevante para usuários que estão dentro da jurisdição do GDPR.
Seus direitos sob o GDPR

Direitos dos Usuários sob o GDPR

Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, excluir e restringir o processamento de seus dados pessoais.

Os direitos sob o GDPR podem ser exercidos através dos canais descritos nesta política.