05
Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e não podem ser utilizados sem autorização prévia.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Document summary
The clauses below provide the primary opening references for this terms page.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem consultoria jurídica e assistência em questões legais para empresas, conforme descrito em detalhes na seção de contato.
Core Terms
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, e os detalhes de pagamento serão discutidos diretamente com o cliente.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, e os detalhes de pagamento serão discutidos diretamente com o cliente.
04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão definidas em acordos específicos entre as partes, respeitando a legislação vigente.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou de seus serviços.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pelas leis de Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes da jurisdição.